No dia 9 de dezembro de 2011, celebrando o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, a Diretora Executiva da “ONU Mulheres”, Michelle Bachelet, propôs uma agenda política com 16 medidas a serem tomadas com urgência para desarraigar o fenômeno da violência de gênero que afeta 75% das mulheres no mundo.
A ex-presidente do Chile ressaltou os progressos obtidos nos últimos anos, sublinhando que 125 países possuem hoje leis contra a violência doméstica. O Conselho de Segurança da ONU reconheceu o estupro como crime de guerra, mas não obstante isso, disse Bachelet, "o mundo está ainda muito longe de exterminar a violência e hoje 603 milhões de mulheres e meninas vivem em países onde a violência doméstica não é considerada crime. Além disso, seis a cada dez mulheres sofreram violência física ou sexual ao longo de suas vidas", Frisou Michelle Bachelet, Diretora Executiva da “ONU Mulheres”: "A violência contra mulher afeta continuamente os nossos países e em alguns casos ficam na absoluta
impunidade. Mais de 60 milhões de jovens se casam contra vontade e 140 milhões de mulheres e meninas são vítimas de infibulação. Além disso, mais de 600 mil mulheres e meninas são vítimas do tráfico de seres humanos, a maior parte para exploração sexual". A Diretora Executiva da “ONU Mulheres” pediu aos Governos do mundo que assumam suas responsabilidades, promovendo ações concretas, transparentes e compromissos sérios. A primeira medida da agenda política prevê a ratificação de tratados internacionais e regionais que protejam os direitos de mulheres e meninas, e adotem leis que acabem com a impunidade e indenizem as vítimas da violência. A medida pede também intervenções rápidas de segurança, proteção e apoio psicológico e assistência jurídica gratuita às vítimas.
Situação das mulheres: ações da União Europeia
No dia 25 de novembro de 2011, a União Europeia (UE) reforçou seu compromisso de seguir combatendo a violência contra as mulheres, tanto dentro como fora das suas fronteiras. A declaração surgiu no contexto do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. Na mensagem, destacou-se que uma em cada três mulheres
sofrerá algum tipo de abuso ou violência sexual ao longo de sua vida e que, a cada ano, milhares de mulheres e meninas são vítimas do tráfico humano com fins de exploração sexual. “Esse é um outro tipo de escravidão”, lê-se no documento. Em nota divulgada, a União Europeia esclarece que tomou medidas para combater essas violações de direitos humanos, como o endurecimento da legislação contra o tráfico de seres humanos.
Pe. Geraldo Rodrigues
Aparecida das Águas, 274